| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2024 | AC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA | 49.531.089/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO (ID 18636) PROJETO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN. | 113.910,00 | 16/07/2024 | 16/09/2024 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL | 17.837.958/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil (OSC), para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Sitio Novo/RN. | 2.520.000,00 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2024 | JOSE EDSON GOMES | 20.674.003/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS FEDERAIS COMO PDDE, PDE ESCOLA, PNAE, PNAT, EDUCAÇÃO INTEGRAL, PDE, QUALIDADE E MONITORAMENTO DO SIMEC DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/RN. | 42.000,00 | 11/01/2024 | 31/12/2024 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DO POTENGI | 36.060.988/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). | 188.241,40 | 07/06/2023 | 31/12/2023 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2022 | F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA | 27.141.623/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A QUAL POSSUI EXCLUSIVIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MICHELE ANDRADE PARA PROGRAMAÇÃO TRADICIONAL DO 16º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINA QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN | 55.000,00 | 23/06/2022 | 31/12/2022 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | P M PALHARES PRODUÇÕES E EVENTOS - ME | 24.388.404/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A QUAL POSSUI EXCLUSIVIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RAFINHA RAPAZIADA PARA PROGRAMAÇÃO TRADICIONAL DO 16º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINA QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN | 25.000,00 | 21/06/2022 | 31/12/2022 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA | 27.141.623/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A QUAL POSSUI EXCLUSIVIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CIRCUITO MUSICAL PARA PROGRAMAÇÃO TRADICIONAL DO 16º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINA QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN. | 45.000,00 | 21/06/2022 | 31/12/2022 |
| 1 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS | 25.202.951/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SELEÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS, COMPLEMENTARES E SUPLEMENTARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÍTIO NOVO/RN PARA ATENDER DEMANDAS NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE, ATRAVÉS DE REFORÇOS PEDAGÓGICOS, CAPACITAÇÕES PROFISSIONAIS DOS PROFISIONAIS DE EDUCAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL, OFICINAS PEDAGÓGICAS E AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR NA COMPOSIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DE COLABORADORES DE ENSINO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº: 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES NA LEI FEDERAL Nº. 13.204/2015. | 1.732.000,00 | 04/05/2022 | 03/05/2023 |