| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2023 | JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 48.740.532/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB/FUNDEF) NÃO PRESCRITOS COM VISTAS A INCREMENTAR A RECEITA MUNICIPAL | | 17/07/2023 | 17/07/2028 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2023 | ANDREIA FELIX DA CRUZ LTDA | 43.876.501/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO PRESCRITOS COM VISTAS A INCREMENTAR A RECEITA MUNICIPAL. | | 25/05/2023 | 31/12/2023 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2022 | DANTAS & FARKAT ADVOGADOS | 34.574.899/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA QUALIFICADO, DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, A SEREM REALIZADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. | 18.000,00 | 11/10/2022 | 10/04/2023 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | HM2 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA | 22.345.635/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CESSÃO DE DIREITO DE USO, LICENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE TRIBUTÁRIO PARA A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN. | 13.200,00 | 05/01/2022 | 31/12/2022 |