| DECLARAR | 081 | 2023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre vacância de cargo de servidor efetivo por motivo de nomeação e posse em outro cargo de acumulação proibida, e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DEFESA E AÇÕES ESTRATÉGICAS | MARLON FRANKLIN E SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 077 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DEFESA E AÇÕES ESTRATÉGICAS | JOSE KELSER BEZERRA DA COSTA JUNIOR - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 034 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Chefe do Setor de Atendimento ao Distrito Serra da Tapuia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DEFESA E AÇÕES ESTRATÉGICAS | RITA DE CASSIA MACEDO - CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO AO DISTRITO SERRA DA TAPUIA |