Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Diária, Agente: Janailda Sousa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte
Diária, Agente: Deisiana Barros Raimundo da Silva Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte
Diária, Agente: Caliane Fernandes Medeiros, Cargo: Coordenador de Comunicação e Marketing, Secretaria: Secretaria Municipal de Governança, Gestão e Planejamento
Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no Ambiente Escolar no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênccias.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
