RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° SEMESTRE/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - ANUAL/2027
14/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
27/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
28/01/2026CONCESSÃO: 199/2026
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
19/08/2026DESIGNAÇÃO: 197/2026
Dispôe sobre a designação de servidor para responder pela Gestão Escolar da Escola municipal José machado de souza e lhe atribui competências para a gestão financeirae movimentação de recursos vinculados a unidade escolar.
11/08/2026NOMEAÇÃO: 196/2026
Dispôe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
10/08/2026DIÁRIA: 177/2026
Diária, Agente: Gilienny Simone de Pontes Nelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. do Trabalho Hab. Assistência Social, Cidadania Direitos Hum. Apoio as Minorias e as Diversidade
13/07/2026DIÁRIA: 172/2026
Diária, Agente: Ana Rafaella Araujo Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
07/07/2026DIÁRIA: 171/2026
Diária, Agente: Erivan Porfírio Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda
06/07/2026Lei Municipal: 541/2026
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Sítio Novo/RN, dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural, a Conferência Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e demais instrumentos de gestão cult [...]
02/06/2026Lei Municipal: 540/2026
Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
14/05/2026Lei Municipal: 539/2026
Institui a Política Municipal de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no Ambiente Escolar no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênccias.
14/05/2026Decreto: 011/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações de São João e São Pedro, e dá outras providências.
18/06/2026Decreto: 010/2026
Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo/RN em razão do falecimento do ex-prefeito João Raimundo Sobrinho, e dá outras providências.
06/06/2026Decreto: 009/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.
26/05/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
30/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
30/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
29/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
22/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
29/04/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2023
27/04/2024
