Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispôe sobre a designação de servidora para exercer função de Chefe do Setor de Ouvidoria e Transparência do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.< [...]
Diária, Agente: Laisa Aline Dantas, Cargo: Coordenadora de Ensino Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte
Diária, Agente: Maria Flavia Bezerra da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte
Diária, Agente: Deisiana Barros Raimundo da Silva Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reias) para fim que especifica e dá o [...]
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais da Educação Básica e sobre a alteração da Lei Municipal nº37 [...]
Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura do Município de Sítio Novo/RN e d [...]
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
Declara situação de emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sus [...]
Regulamenta, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, os procedimentos para qualificação de organizações sociais e para celebração de contrato de gestão, nos ter [...]
