Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário-CMDS do Município de Sítio Novo/RN, biênio 2026-2028.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Diária, Agente: Najara Adriana Bento de Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Sec. do Trabalho Hab. Assistência Social, Cidadania Direitos Hum. Apoio as Minorias e [...]
Diária, Agente: Gilienny Simone de Pontes Nelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. do Trabalho Hab. Assistência Social, Cidadania Direitos Hum. Apoio as Minorias e [...]
Diária, Agente: Edeilson Ayron Silva de Freitas, Cargo: Diretor do Departamento de Administração Tributária, Secretaria: secretaria Municipal de Fazenda
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reias) para fim que especifica e dá o [...]
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais da Educação Básica e sobre a alteração da Lei Municipal nº37 [...]
Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura do Município de Sítio Novo/RN e d [...]
