Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Diária, Agente: Janailda Sousa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte
Diária, Agente: Deisiana Barros Raimundo da Silva Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte
Diária, Agente: Caliane Fernandes Medeiros, Cargo: Coordenador de Comunicação e Marketing, Secretaria: Secretaria Municipal de Governança, Gestão e Planejamento
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reias) para fim que especifica e dá o [...]
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais da Educação Básica e sobre a alteração da Lei Municipal nº37 [...]
Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura do Município de Sítio Novo/RN e d [...]
Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
Declara situação de emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sus [...]
