Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Municipio de Sitio Novo/RN, para o quadriênio 2026/2030, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Diária, Agente: Leiane Gomes da Silva, Cargo: Diretora do Centro de Referência em Assistência Social - Cras, Secretaria: Sec. do Trabalho Hab. Assistência Social, Cida [...]
Diária, Agente: Gilienny Simone de Pontes Nelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. do Trabalho Hab. Assistência Social, Cidadania Direitos Hum. Apoio as Minorias e [...]
Diária, Agente: José Rouzenildo de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econônico, Empreendedorismo e Inovação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reias) para fim que especifica e dá o [...]
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais da Educação Básica e sobre a alteração da Lei Municipal nº37 [...]
Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura do Município de Sítio Novo/RN e d [...]
Regulamenta, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, os procedimentos para qualificação de organizações sociais e para celebração de contrato de gestão, nos ter [...]
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026 e dá outras providências.
