SECRETARIA

SEMUST

SECRETARIA MUNICIPAL DO DISTRITO DA SERRA DA TAPUIA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL

INACIO DAMIAO DA SILVA
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 051/2025 - 05/02/2025

Matrícula: 1**

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.756.000/100-

Telefone(s): (84) 9.0000-0000

E-MAIL: agricultura@sitionovo.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS

Endereço: DISTRITO SERRA DA TAPUIA, Nº SN - ZONA RURAL - CEP: 59.445-000

Mais informações do orgão
Valores
Desenvolvimento sustentável – Promoção de ações que integrem crescimento econômico, preservação ambiental e bem-estar social nas comunidades rurais;

Valorização da agricultura familiar – Apoio às práticas produtivas locais, fortalecendo a autonomia e a segurança alimentar dos agricultores familiares;

Inclusão social e equidade – Garantia de acesso a políticas públicas, serviços e oportunidades, especialmente para grupos vulneráveis no meio rural;

Respeito às tradições e à cultura local – Reconhecimento e promoção das tradições comunitárias, saberes e modos de vida do distrito e do meio rural;
Transparência e responsabilidade pública – Gestão ética, clara e comprometida com a correta aplicação dos recursos públicos e com a prestação de contas à população;

Cooperação e participação comunitária – Estímulo à participação dos moradores e organizações comunitárias no planejamento e na execução das ações públicas;

Inovação e modernização rural – Promoção de práticas, técnicas e tecnologias que aumentem a eficiência produtiva e a sustentabilidade no campo;

Compromisso com a qualidade de vida rural – Busca contínua por melhorar as condições de vida, infraestrutura e serviços básicos no distrito e na zona rural.
   
Atribuições da Secretaria
I - coordenar o planejamento territorial das áreas em urbanização do Distrito da Serra da Tapuia, garantindo a integração com o plano diretormunicipal;
II - implementar políticas de infraestrutura básica, como saneamento, pavimentação e iluminação pública, em conjunto com a SEINFRA, para oDistrito da Serra da Tapuia;
III - promover regularização fundiária e acesso à habitação em áreas de urbanização crescente, em conjunto com a SEMTHAS, para o Distrito daSerra da Tapuia;
IV - fiscalizar e monitorar o uso e ocupação do solo para evitar irregularidades no Distrito da Serra da Tapuia;
V - criar programas que integrem desenvolvimento urbano com a preservação ambiental, no Distrito da Serra da Tapuia;
VI - planejar e implementar políticas de desenvolvimento rural sustentável, promovendo o equilíbrio entre as atividades agrícolas e a preservaçãoambiental;
VII - fomentar o acesso a tecnologias para melhorar a produtividade e reduzir impactos ambientais nas zonas rurais;
VIII - apoiar iniciativas de agroecologia e práticas agrícolas sustentáveis;
IX - promover ações de requalificação de áreas rurais em declínio econômico;
X - incentivar a modernização agrícola, oferecendo apoio técnico e acesso a insumos;
XI - desenvolver programas para diversificação de culturas e aumento da produtividade;
XII - apoiar a criação e manutenção de mercados locais para a comercialização de produtos agrícolas;
XIII - promover capacitações e treinamentos voltados para agricultores e trabalhadores rurais;
XIV - desenvolver programas para fortalecer a pecuária, com foco na melhoria da genética, nutrição e manejo dos animais;
XV - incentivar a pesca sustentável e apoiar pescadores artesanais com acesso a equipamentos e infraestrutura;
XVI - fiscalizar e combater práticas irregulares ou predatórias em atividades de pesca e pecuária;
XVII - criar e fortalecer políticas voltadas à agricultura familiar, garantindo acesso a crédito, assistência técnica e insumos;
XVIII - estimular a comercialização de produtos da agricultura familiar em mercados locais e regionais;
XIX - Promover a inclusão da agricultura familiar em programas de alimentação escolar e outras políticas públicas;
XX - incentivar a organização de associações e cooperativas de agricultores familiares;
XXI - promover práticas de manejo sustentável dos recursos naturais em áreas rurais;
XXII - apoiar projetos de recuperação de áreas degradadas e conservação de mananciais;
XXIII - garantir a proteção de reservas naturais e áreas de preservação em distritos rurais;
XXIV - incentivar o uso de tecnologias limpas e energias renováveis no meio rural;
XXV - investir em infraestrutura para facilitar o escoamento da produção rural, como estradas vicinais e sistemas de transporte;
XXVI - melhorar a oferta de serviços públicos, como água potável, energia elétrica e conectividade digital nas áreas rurais;
XXVII - promover a construção de equipamentos públicos, como armazéns, silos e mercados rurais;
XXVIII - fomentar a organização de associações e cooperativas agrícolas, pecuárias e de pesca;
XXIX - oferecer suporte técnico e administrativo para fortalecer essas organizações;
XXX - estimular a participação dos produtores em cadeias produtivas e arranjos produtivos locais;
XXXI - promover ações de capacitação e qualificação para agricultores, pecuaristas, pescadores e trabalhadores rurais;
XXXII - estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa para inovação no setor rural;
XXXIII - incentivar programas de educação no campo, integrando jovens ao mercado agrícola e à inovação rural;
XXXIV - desenvolver ações para promover a melhoria das condições de vida em áreas rurais, com foco em saúde, educação e habitação;
XXXV - incentivar a inclusão de mulheres e jovens em atividades produtivas no campo;
XXXVI - apoiar iniciativas culturais e comunitárias em áreas rurais para preservar a identidade local;
XXXVII - monitorar os impactos das políticas públicas em áreas urbanas em desenvolvimento e zonas rurais;
XXXVIII - avaliar a eficiência das iniciativas implementadas e propor ajustes quando necessário;
XXXIX - Divulgar relatórios periódicos sobre a evolução das ações da secretaria;
XL – exercer outras atividades correlatas.
   
Atribuições do Gestor
Planejamento estratégico e orçamentário para projetos de urbanização e iniciativas dedesenvolvimento agrícola e rural;

Coordenação e supervisão de equipes técnicas e administrativasnas áreas de urbanismo, infraestrutura e agricultura;

Articulação intersetorial com órgãos públicos,iniciativa privada e comunidades para promover parcerias e sinergia de ações;

Desenvolvimento eatualização de diretrizes, protocolos e procedimentos para projetos de desenvolvimento urbanosustentável e apoio à agricultura familiar;
Gestão eficiente de recursos humanos, financeiros emateriais para execução de programas de urbanização e desenvolvimento rural;

Monitoramento eavaliação de indicadores de desempenho, impacto socioeconômico e sustentabilidade das políticasimplementadas;

Análise de dados, estudos de viabilidade e tendências para embasar decisões einovação em processos urbanos e rurais;

Comunicação clara e transparente com a comunidade,stakeholders e parceiros;

Promoção de ética, liderança, inovação e solução de problemas visandoao desenvolvimento equilibrado e inclusivo do distrito.
   
Notícias do órgão

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