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NOMEAÇÃO: 114/2025 13/03/2025

13/03/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 113/2025 13/03/2025

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NOMEAÇÃO: 112/2025 13/03/2025

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DIÁRIA: 121/2025 19/03/2025

19/03/2025

Dispõe sobre concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

DIÁRIA: 072/2025 14/02/2025

14/02/2025

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LEI MUNICIPAL: 517/2024 21/10/2024

21/10/2024

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 516/2024 19/07/2024

19/07/2024

DENOMINA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 515/2024 27/06/2024

27/06/2024

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DECRETO: 019/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2025, e dá outras providênc [...]

DECRETO: 018/2024 14/10/2024

14/10/2024

Revoga o Decreto nº 016/2024/PMSN, que instituía o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacio [...]

DECRETO: 017/2024 10/10/2024

10/10/2024

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sus [...]

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