SECRETARIA

SEMOB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA NETO
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 053/2025 - 05/02/2025

Matrícula: 6**9

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.160.756/0001-00

Telefone(s): (84) 9.0000-0000

E-MAIL: smt@sitionovo.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS

Endereço: RUA JOSE FERREIRA LIMA, Nº 46 - CENTRO - CEP: 59.440-000

Mais informações do orgão
Valores
Segurança viária – Prioridade absoluta à preservação da vida e à redução de acidentes no trânsito;

Acessibilidade e inclusão – Garantia de mobilidade para todos, especialmente pessoas com deficiência, idosos e grupos vulneráveis;

Sustentabilidade urbana – Incentivo a práticas de mobilidade sustentável e respeito ao meio ambiente;

Planejamento e eficiência – Atuação baseada em estudos técnicos e planejamento integrado da mobilidade urbana;
Transparência e responsabilidade pública – Gestão ética, clara e comprometida com o interesse coletivo;

Respeito ao cidadão – Atendimento humanizado e ações que priorizem o bem-estar da população;

Educação para o trânsito – Promoção de ações educativas para uma convivência segura e responsável nas vias públicas;

Compromisso com o desenvolvimento urbano – Mobilidade integrada ao crescimento ordenado e sustentável de Sítio Novo/RN.
   
Atribuições da Secretaria
I - promover políticas públicas de desenvolvimento da mobilidade e acessibilidade de pedestres, ciclistas, idosos, gestantes, pessoas com deficiênciasfísica ou visual, temporária ou definitiva, motociclistas, automóveis, veículos de tração animal, e de transporte público, com o objetivo de fomentaruma melhor qualidade de vida da população, preservar o meio ambiente e assegurar os primados da dignidade da pessoa humana e dodesenvolvimento social e econômico, de forma equilibrada e sustentável;
II - implementar ações que visem ampliar a liberdade de locomoção das pessoas, de modo a assegurar o efetivo direito de ir e vir;
III - estimular a integração das comunidades, com o objetivo de erradicar a segregação sócio-espacial, no mesmo passo em que desenvolve formas emeios de fomento à mobilidade intraregional; IV - realizar estudos periódicos, assim como criar e manter formas de participação interativa dasociedade no que tange às necessidades de locomoção da população, objetivando dar efetividade às políticas públicas promovidas pela SEMOB quevisem atender os anseios de mobilidade da população;
V - tornar acessível os espaços reservados ao passeio público de Sítio Novo e as travessias de pedestres para as pessoas com deficiência física evisual, gestantes, idosos, devendo a SEMOB editar regulamentos e exercer poder de polícia para esse fim;
VI- regular e fiscalizar a construção de passeios públicos, por particulares e pelo setor público, zelando pelo fiel cumprimento das exigênciascontidas em normas e regulamentações do Município do Sítio Novo que disciplinam a acessibilidade nesses espaços;
VII - formular, acompanhar e executar políticas públicas municipais que privilegiem o transporte público de passageiros, com o escopo dedesenvolver a mobilidade urbana sustentável; VIII – proceder com a gestão da frota municipal, marcação de viagens de pacientes, colaborar com agestão das máquinas pesadas e dos transportes escolares e dos transportes de pacientes;
IX - regulamentar os serviços de táxi e de transportes alternativos, no âmbito do Município, de modo a melhor atender ao interesse público, podendorealizar parcerias com a iniciativa privada, no que tange ao gerenciamento dos espaços públicos para essas atividades; X - exercer outras atividadescorrelatas às suas competências principais.
   
Atribuições do Gestor
Formulação e implementação de políticas integradas de mobilidade urbana;

Planejamento estratégicoe orçamentário para infraestrutura viária, transporte público e alternativas de mobilidade;

Coordenação e supervisão de equipes técnicas e administrativas envolvidas em projetos demobilidade;

Articulação intersetorial com órgãos públicos, iniciativa privada e comunidade parapromoção de soluções inovadoras;

Desenvolvimento e atualização de diretrizes, protocolos eprocedimentos para gestão de trânsito, transporte e urbanismo;
Gestão eficiente de recursos humanos,financeiros e materiais para otimização de serviços e investimentos;

Monitoramento e avaliação deindicadores de desempenho, sustentabilidade e impacto social das políticas de mobilidade;

Análise de dados e estudos para embasar decisões e melhorias contínuas nas práticas urbanas;

Comunicação clarae transparente com a população, stakeholders e parceiros;

Promoção de ética, liderança, inovação edesenvolvimento sustentável na gestão da mobilidade urbana.
   
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