REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA ANÁLISE, AUTORIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DE RESÍDUOS REMUNERATÓRIOS RECONHECIDOS COMO DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO A SERVIDORES OU CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO FALECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 Estiagem), e dá outras providências.
REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇO, PESSOAS JURÍDICAS, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural;
Dispõe sobre as regras para pagamento da bolsa aos guias ou condutores de turismo de que trata o art. 5º, parágrafo único da Lei Municipal nº 494, de 24 de março de 2023.
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito Município de Sítio Novo/RN.
Institui o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, das 07:00 às 13:00 horas no período de 07 de agosto à 31 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.
Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento servidor público, PAULO CLEBIANO DA SILVA, Guarda Municipal-GM deste Município.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 29 de junho de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social Sítio Novo-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do valor do auxílio alimentação aos servidores da Guarda Municipal (GM) do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 Estiagem), e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 6 de abril de 2023 e dá outras providências.
INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS (CGP).
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo/RN a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre o reajuste dos valores na concessão de diárias na administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do valor da Diária Operacional (DO) para Guarda Municipal do Município de Sítio Novo e dá outras providências.
Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade por meio eletrônico com reconhecimento facial e institui o banco de horas dos servidores públicos do Município de Sítio Novo e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2023, e dá outras providências.
Institui Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2021, no Âmbito da Administração Pública do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Institui Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021, no Âmbito da Administração Pública do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento da Dra. AMANDA HELLYNE FARIAS BEZERRA, dentista bolsista deste Município, e dá outras providências.
RATIFICA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 30.562, DE 11 DE MAIO DE 2021, DO GOVERNO DO ESTADO, NO QUE COUBER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN E EDITA AS SEGUINTES MEDIDAS.
