DECRETO MUNICIPAL Nº 10- 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 09-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008-2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 07-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 06-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 05-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 004-2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO Nº003-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 002-2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001-2025.
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2025, e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 016/2024/PMSN, que instituía o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º do referido Decreto, a dá outras providências.
Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 Estiagem), e dá outras providências.
Institui o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º deste Decreto, das 07:00 às 13:00 horas no período de 01agosto à 31 de dezembro de 2024, a dá outras providências.
DECLARA COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 24 de junho de 2024 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dia 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento do Senhor PEDRO ALBINO DO NASCIMENTO, Professor e Servidor deste Município.
Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 Estiagem), e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da I Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2023, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, os procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública estadual, direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, os procedimentos licitatórios previstos na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública, direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, as sanções administrativas disciplinadas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, a execução contratual nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, a execução da despesa contratual prevista na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, as contratações diretas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
