DECRETO MUNICIPAL Nº 014-2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 10- 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 09-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008-2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 07-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 06-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 05-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 004-2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO Nº003-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 002-2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001-2025.
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2025, e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 016/2024/PMSN, que instituía o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º do referido Decreto, a dá outras providências.
Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 Estiagem), e dá outras providências.
Institui o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º deste Decreto, das 07:00 às 13:00 horas no período de 01agosto à 31 de dezembro de 2024, a dá outras providências.
DECLARA COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 24 de junho de 2024 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dia 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento do Senhor PEDRO ALBINO DO NASCIMENTO, Professor e Servidor deste Município.
Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 Estiagem), e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da I Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2023, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, os procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública estadual, direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, os procedimentos licitatórios previstos na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública, direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, as sanções administrativas disciplinadas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
