Data do decreto: 31/03/2026
Descrição: Declara situação de emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 - Seca), e dá outras providências.
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO
