Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
tornar sem efeito o ato da portaria nº 125, e dá outras providências.
Diária, Agente: Caliane Fernandes Medeiros, Cargo: Coordenador de Comunicação e Marketing, Secretaria: Secretaria Municipal de Governança, Gestão e Planejamento
Diária, Agente: Wanira de Holanda Brasil, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governança, Gestão e Planejamento
Diária, Agente: Gesenilda Maria da Silva Belarmino, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governança, Gestão e Planejamento
Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no Ambiente Escolar no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênccias.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
