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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 24 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/07/2025
Data da divulgação do extrato: 23/07/2025
Data da ratificação: 23/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/07/2025
Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
A presente justificativa visa demonstrar a necessidade e a pertinência da contratação de uma empresa especializada na locação de veículos tipo ambulância para atender às demandas de [mencionar a instituição/órgão que está contratando, ex: Secretaria Municipal de Saúde, Hospital X, etc.]. A terceirização desse serviço, em detrimento da aquisição e manutenção de frota própria, apresenta uma série de vantagens estratégicas e operacionais que se alinham aos princípios de eficiência, economicidade e qualidade na prestação de serviços de saúde. Vantagens da Terceirização A opção pela locação de ambulâncias com uma empresa especializada oferece benefícios significativos: Redução de Custos Iniciais e de Manutenção: A aquisição de uma frota de ambulâncias envolve um alto investimento inicial em veículos, equipamentos e infraestrutura. Além disso, os custos contínuos de manutenção preventiva e corretiva, seguro, licenciamento, depreciação, peças de reposição e consumo de combustível são consideráveis. Ao terceirizar, esses encargos são diluídos e repassados à empresa contratada, liberando recursos orçamentários para outras áreas prioritárias. Frota Sempre Atualizada e em Perfeito Estado: Empresas especializadas possuem expertise na gestão de frotas e, por natureza de seu negócio, mantêm veículos modernos, equipados com tecnologia de ponta e em conformidade com as normas sanitárias e de segurança vigentes (ex: Portaria GM/MS nº 2.048/2002). A responsabilidade pela renovação, manutenção e calibração de equipamentos é da locadora, garantindo que as ambulâncias estejam sempre aptas para o uso, minimizando o risco de falhas e interrupções no atendimento. Disponibilidade e Flexibilidade: A contratação de uma empresa especializada garante a disponibilidade de veículos de acordo com a demanda, incluindo a possibilidade de substituição imediata em caso de pane ou acidente. Isso evita a interrupção dos serviços e assegura a continuidade do atendimento de urgência e emergência. Além disso, a flexibilidade para ajustar a quantidade e o tipo de ambulâncias locadas conforme a necessidade sazonal ou eventos específicos é um diferencial importante. Profissionalização da Gestão da Frota: A locadora é responsável por toda a gestão da frota, incluindo logística, controle de quilometragem, abastecimento, seguro e documentação. Isso desonera a equipe interna de tarefas administrativas e operacionais complexas, permitindo que se concentrem em suas atividades-fim. Qualificação da Equipe: Muitas empresas de locação de ambulâncias oferecem não apenas o veículo, mas também equipes treinadas e qualificadas (condutores-socorristas e, quando necessário, técnicos de enfermagem ou enfermeiros) para operar os veículos e prestar os primeiros socorros, conforme a necessidade do serviço. Conformidade Legal e Normativa: Empresas especializadas possuem o conhecimento e os meios para garantir que suas ambulâncias e operações estejam em total conformidade com as exigências legais e normativas do setor de saúde e transporte, incluindo licenças da ANVISA e Conselho Federal de Medicina (CFM), quando aplicável. Impacto na Qualidade do Atendimento à Saúde A locação de ambulâncias de uma empresa especializada impacta diretamente a qualidade do atendimento prestado à população, garantindo: Agilidade e Eficiência no Resgate: Veículos modernos e bem mantidos, com equipamentos de ponta, são cruciais para um atendimento rápido e eficaz em situações de emergência, potencializando as chances de sobrevida e minimizando sequelas. Segurança para Pacientes e Equipe: Ambulâncias em perfeito estado de conservação, com manutenção rigorosa e equipadas com itens de segurança, oferecem um ambiente mais seguro tanto para os pacientes transportados quanto para a equipe de saúde. Foco na Atividade Principal: Ao terceirizar a gestão e manutenção da frota, a equipe de saúde pode dedicar-se integralmente à assistência aos pacientes, otimizando o uso dos recursos humanos e focando na sua missão principal. Conclusão Diante do exposto, a contratação de uma empresa especializada em locação de veículos tipo ambulância é a solução mais vantajosa para o [mencionar a instituição/óganão]. Essa modalidade de serviço garante a disponibilidade de uma frota moderna e segura, a otimização de recursos financeiros e humanos, a redução de riscos operacionais e, consequentemente, a melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população de [mencionar a cidade/região de atuação]. Recomenda-se, portanto, a abertura de processo licitatório para a contratação da referida empresa, visando a formalização de um contrato que atenda plenamente às necessidades e aos objetivos desta instituição.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSÉ EDSON GOMES
Responsável pela Informação JOSÉ EDSON GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação JOSÉ EDSON GOMES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA RAFAELLA ARAUJO COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERIDÓ REMOÇÕES 27.621.197/0001-32 VENCEDOR 3.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 176KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 73KB
PARECER TÉCNICO PDF 163KB
HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO PDF 69KB

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