Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/08/2025

Data da divulgação do extrato: 21/08/2025

Data da ratificação: 21/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 21/08/2025

Valor estimado: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/RN

MENOR PREÇO

Justificativa para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Tipo Ambulância A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a necessidade de contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos tipo ambulância, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sítio Novo/RN. 1. Necessidade de Atendimento Contínuo e Qualificado A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por garantir o transporte seguro e eficiente de pacientes, seja para atendimentos de urgência e emergência, transferências intermunicipais ou consultas e exames especializados em outras localidades. Atualmente, o município dispõe de uma frota própria de veículos, no entanto, essa frota não é suficiente para cobrir todas as demandas, especialmente em situações de pico, como a necessidade de transportar múltiplos pacientes simultaneamente ou quando um veículo próprio está em manutenção. A locação de ambulâncias garante o acesso a veículos modernos e em perfeito estado de conservação, equipados com os dispositivos médicos necessários, como macas, cilindros de oxigênio e kits de primeiros socorros. Isso assegura um atendimento mais seguro e qualificado à população, minimizando riscos durante o transporte. 2. Redução de Custos Operacionais e Administrativos A aquisição e manutenção de uma frota própria de ambulâncias representam um custo elevado para a administração municipal. Além do valor de compra dos veículos, a Secretaria de Saúde precisa arcar com despesas recorrentes de: Manutenção preventiva e corretiva: trocas de óleo, pneus, reparos mecânicos e elétricos, etc. Seguro e licenciamento: taxas anuais, impostos e custos de seguro contra acidentes. Depreciação do veículo: o valor do bem diminui consideravelmente ao longo do tempo. Gerenciamento da frota: controle de abastecimento, quilometragem, documentação e escala de motoristas. Ao optar pela locação, todos esses encargos são de responsabilidade da empresa contratada. A Secretaria de Saúde paga apenas pelo serviço de locação, o que permite uma previsibilidade orçamentária e a liberação de recursos que podem ser investidos em outras áreas prioritárias da saúde, como a compra de medicamentos, equipamentos ou a melhoria da infraestrutura das unidades de atendimento. 3. Flexibilidade e Agilidade na Operação A contratação de uma empresa de locação proporciona flexibilidade para adaptar a frota de ambulâncias às necessidades sazonais ou emergenciais do município. Em eventos de grande porte ou situações de surto epidemiológico, por exemplo, a Secretaria de Saúde pode solicitar um aumento temporário na quantidade de veículos, garantindo que a demanda seja atendida sem a necessidade de adquirir novos bens. Ademais, a empresa de locação oferece suporte técnico e manutenção 24 horas. Em caso de pane ou acidente com um dos veículos locados, a substituição é feita de maneira rápida e eficiente, evitando a interrupção do serviço e garantindo a continuidade do atendimento à população de Sítio Novo/RN. Conclusão Diante do exposto, a contratação de uma empresa especializada para a locação de veículos tipo ambulância é a solução mais vantajosa e estratégica para a Secretaria Municipal de Saúde. Essa medida não apenas garante a melhoria da qualidade do serviço de transporte de pacientes, mas também proporciona uma gestão de recursos mais eficiente, permitindo que o município foque em sua missão principal: a promoção da saúde e o bem-estar da população. A locação, portanto, não é um gasto, mas sim um investimento em eficiência, segurança e otimização dos recursos públicos.

Lei 14.133/2021