Prefeitura Municipal de Sítio Novo

DISPENSA: 00032 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/09/2024

Data da divulgação do extrato: 13/09/2024

Data da ratificação: 13/09/2024

Data da divulgação da ratificação: 13/09/2024

Valor estimado: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PADRÃO ICP -BRASIL DO TIPO E-CNPJ A1 E E-CPF A1 COM 01 ANO DE VALIDADE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

Os certificados e-CNPJ e e-CPF são utilizados para a transferência de dados da instituição para outros órgãos governamentais (Receita Federal, INSS, etc), atendendo as necessidades do município de Sítio Novo/RN.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/09/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pela Informação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA