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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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11 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS FILIPE EMERENCIANO CORLETT PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO 50.102.172/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO (ASSESSORIA E CONSULTORIA) NA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS, NA SEARA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE ATENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL / LEI FEDERAL 4.320/64, ALÉM DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, ORIENTAÇÃO DE OMBAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO, BEM COMO PRESTAR ASSESSORIA NA SEARA DAS DIRETRIZES DA GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN |
20/04/2026 72.000,00 |
20/04/2026 20/04/2027 VIGENTE |
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022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.740.532/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB/FUNDEF) NÃO PRESCRITOS COM VISTAS A INCREMENTAR A RECEITA MUNICIPAL |
17/07/2023 0,30 |
17/07/2023 17/07/2028 VIGENTE |
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17 CONTRATO ORIGINAL |
ANDREIA FELIX DA CRUZ LTDA 43.876.501/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO PRESCRITOS COM VISTAS A INCREMENTAR A RECEITA MUNICIPAL. |
25/05/2023 0,01 |
25/05/2023 31/12/2023 |
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69 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS & FARKAT ADVOGADOS 34.574.899/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA QUALIFICADO, DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, A SEREM REALIZADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. |
11/10/2022 18.000,00 |
11/10/2022 10/04/2023 |
