14/05/2026

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Sítio Novo/RN - COMPIR/SN, institui a Diretoria de Departamento de Igualdade Racial no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social, Direitos Humanos, Cidadania, Mulheres, Apoio às Minorias e às Diversidades - SEMTHAS, cria o cargo público de provimento em comissão de Diretor(a) de Departamento de Igualdade Racial, altera a Lei Complementar Municipal nº001/2025, e dá outras providências.