Prefeitura Municipal de Sítio Novo

INEXIGIBILIDADE: 020 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 020

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/09/2023

Data da divulgação do extrato: 22/09/2023

Data da ratificação: 22/09/2023

Data da divulgação da ratificação: 22/09/2023

Hora da abertura: 00:00

Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)

Informações do objeto

ASSESSORIA E CONSULTORIA DOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TCE/RN E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TCU.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

INEXIGÍVEL

Justificativa do preço

A contratação é de suma importância pela necessidade de uma efetiva atuação nos feitos em todas as fases dos procedimentos administrativos juntos a esses órgãos de fiscalização.

Fundamentação legal

Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/09/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DOE,JORNAL
25/09/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pela Informação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO
	GABINETE CIVIL	JOSÉ ROUZENILDO DE OLIVEIRA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	25.317.192/0001-95	VENCEDOR	15.000,00

Andamento

DATA: 22/09/2023 - 14:19 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

DATA: 22/09/2023 - 14:18 - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

DATA: 22/09/2023 - 14:16 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

DATA: 21/09/2023 - 14:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	58KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO	PDF	58KB
PARECER TÉCNICO	PDF	334KB
HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO	PDF	402KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

58KB

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

PDF

58KB

PARECER TÉCNICO

PDF

334KB

HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO

PDF

402KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
22/09/2023	CONTRATO ORIGINAL	44	2023	EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	15.000,00		22/09/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

22/09/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023

EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

15.000,00

22/09/2023
31/12/2023

Lista de licitações.

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