Data da portaria: 10/12/2025
Tipo: INSTITUIR
Agente: FRANCISCO XAVIER MAFRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Institui o Projeto Institucional de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas no ãmbito da Rede Municipal de Ensino de Sitio Novo/RN. Alinhado ao Plano de Trabalho Anual - PTA, e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA, e dá outras providências.
