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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1195 registros

NOMEAÇÃO: 074/2026 18/03/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Municipio de Sitio Novo/RN, para o quadriênio 2026/2030, e dá outras providências.

Coletiva: CLEIDE MARIA DA CONCEICAO ROCHA, JACQUELINE FERREIRA LIMA, FRANCISCO XAVIER MAFRA, MARIA OZANITA DA ROCHA, DAYANE DA SILVA GONCALO, RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA, LARA SAMANTHA DE SOUZA FIGUEIREDO, JACIELLY KATIA DE ALMEIDA SILVA LOPES, LUZIA IZAURA DOS SANTOS, FRANCISCO KYNEY DA SILVA, LAISA ALINE DANTAS, JOISE LIMA DA COSTA GONÇALVES, BRUNA BEATRIZ COSTA, BARTOLOMEU GOMES DOS SANTOS, ERICA MARIA FELINTO DA ROCHA, JOAO BATISTA CRISPIM

CONCESSÃO: 073/2026 12/03/2026

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

Cargo: OPERADOR DE MICRO

CONCESSÃO: 072/2026 12/03/2026

Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: MARIA GORETH MAFRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DESIGNAÇÃO: 071/2026 09/03/2026

Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: CLEIDE MARIA DA CONCEICAO ROCHA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO: 070/2026 09/03/2026

Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: HALISON HEITOR BATISTA DE ARAUJO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO: 069/2026 09/03/2026

Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: ADILA LAIANE FREITAS DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO: 068/2026 09/03/2026

Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: JACQUELINE FERREIRA LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO: 067/2026 09/03/2026

Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: ADENILSON JÚNIOR DE MACÊDO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO: 066/2026 09/03/2026

Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: DOGIVAL ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

CONCESSÃO: 065/2026 09/03/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: SEBASTIANA GLORIA BIZERRA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 064/2026 04/03/2026

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 063/2026 04/03/2026

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: ERILENE MARIA DE ARAUJO

Cargo: ATENDENTE DE SAÚDE BUCAL

NOMEAÇÃO: 061/2026 04/03/2026

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Agente: CALIANE FERNANDES MEDEIROS

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

NOMEAÇÃO: 062/2026 01/03/2026

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Agente: MARIA ALEXCYA DE ARAÚJO FARIAS

Cargo: COORDENADOR ( A ) DO LABORATÓRIO HOSPITALAR

DESIGNAÇÃO: 060/2026 01/03/2026

Dispõe sobre designação de servidor para exercer função designada no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: JOSE GENILSON DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXONERAÇÃO: 059/2026 01/03/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Agente: MARIA ALEXCYA DE ARAÚJO FARIAS

Cargo: CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO

EXONERAÇÃO: 058/2026 01/03/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Agente: CALIANE FERNANDES MEDEIROS

Cargo: CHEFE DO SETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 057/2026 27/02/2026

Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.

Agente: LEIANE GOMES DA SILVA

Cargo: DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

DIÁRIA: 056/2026 27/02/2026

Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.

Agente: GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 052/2026 27/02/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Agente: JOISE LIMA DA COSTA GONÇALVES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE MUNICIPAL DA SERRA DA TAPUIA PROF. MARIA LUCIA L. DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 055/2026 26/02/2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário-CMDS do Município de Sítio Novo/RN, biênio 2026-2028.

Coletiva: CLEIDE MARIA DA CONCEICAO ROCHA, Luzilene Lucas Peixoto da Silva, Ana Maria da Rocha Confessor, Adriano Alex Lima da Rocha, Alexsandro Dias dos Santos, Rosa Maria Mafra, FRANCISCA FABIANA MARINHO MAFRA, Maria Vanderléia da Silva, Maria Jaqueline dos Santos, Vanessa Cassia dos Santos, MARIA CLARICE PORTELA DA SILVA, Maria Isabel Araújo Dantas, JOSAMIR ARAUJO DANTAS

DIÁRIA: 054/2026 26/02/2026

Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.

Agente: JOSÉ ROUZENILDO DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 053/2026 25/02/2026

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: RITA DE CASSIA PEGADO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL

CONCESSÃO: 051/2026 25/02/2026

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: JOAO AGEMIRO SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 050/2026 25/02/2026

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: EDVAGNO TEIXEIRA DE AZEVEDO

Cargo: OPERADOR DE MICRO

LICENÇA: 049/2026 25/02/2026

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS GRACAS TOMAZ DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL

LICENÇA: 048/2026 25/02/2026

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: GESIA MARIA SILVA DE MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 047/2026 25/02/2026

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: FRANCIVALDO VICTOR DA SILVA

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 046/2026 25/02/2026

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 045/2026 25/02/2026

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: EDUARDO GALDINO DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

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