Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestor de Contratos no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Controlador Geral do Município.
