Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 040720/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5699277818

Vigência: 10/04/2030

Data da publicação: 10/04/2026

Data da celebração: 27/11/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

Convenente: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO

Responsável: ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 280.000,00
PACTUADA
R$ 2.800.000,00

Informações do objeto

Provisão de Unidades Habitacionais no município de Sitio Novo/RN.

Justificativa

O município de Sitio Novo com uma população estimada em 4.758 habitantes (IBGE 2024) e IDH de 0,572, busca melhorar as condições de moradia de famílias vulneráveis por meio da construção de 20 unidades habitacionais. A parceria com o Governo Federal, via Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, fortalece a política de habitação, promovendo inclusão social, qualidade de vida e desenvolvimento local, com acesso a infraestrutura adequada.

Plano de aplicação

Espera-se que o projeto resulte na melhoria das condições de vida de 20 famílias em situação de vulnerabilidade social, por
meio da construção de unidades habitacionais adequadas. O acesso a moradias dignas promoverá inclusão social, redução do
déficit habitacional, fortalecimento dos vínculos comunitários e melhoria nos indicadores de saúde, educação e segurança,
contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município de Sitio Novo/RN.

Metas

A proposta de construção de 20 unidades habitacionais em nosso Município está alinhada aos objetivos e diretrizes do
Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub50, que busca reduzir o déficit habitacional em municípios de pequeno porte,
promover moradia digna para famílias de baixa renda e integrar habitação com infraestrutura básica e serviços públicos
essenciais. O projeto reforça a inclusão social, o ordenamento urbano e a melhoria da qualidade de vida de famílias em situação
vulnerável.

Informações do andamento
  • DATA: 27/11/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO PROPOSTA PDF 64KB
   

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