Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 5699277818
Vigência: 10/04/2030
Data da publicação: 10/04/2026
Data da celebração: 27/11/2025
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
Convenente: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO
Responsável: ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Informações do objeto
Provisão de Unidades Habitacionais no município de Sitio Novo/RN.
Justificativa
O município de Sitio Novo com uma população estimada em 4.758 habitantes (IBGE 2024) e IDH de 0,572, busca melhorar as condições de moradia de famílias vulneráveis por meio da construção de 20 unidades habitacionais. A parceria com o Governo Federal, via Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, fortalece a política de habitação, promovendo inclusão social, qualidade de vida e desenvolvimento local, com acesso a infraestrutura adequada.
Plano de aplicação
Espera-se que o projeto resulte na melhoria das condições de vida de 20 famílias em situação de vulnerabilidade social, por
meio da construção de unidades habitacionais adequadas. O acesso a moradias dignas promoverá inclusão social, redução do
déficit habitacional, fortalecimento dos vínculos comunitários e melhoria nos indicadores de saúde, educação e segurança,
contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município de Sitio Novo/RN.
Metas
A proposta de construção de 20 unidades habitacionais em nosso Município está alinhada aos objetivos e diretrizes do
Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub50, que busca reduzir o déficit habitacional em municípios de pequeno porte,
promover moradia digna para famílias de baixa renda e integrar habitação com infraestrutura básica e serviços públicos
essenciais. O projeto reforça a inclusão social, o ordenamento urbano e a melhoria da qualidade de vida de famílias em situação
vulnerável.