Artigo 1º - EXONERAR a Servidora ELISA EMANOELY BEZERRA ALVES, Matrícula nº 5720, portadora da Cédula de Identidade nº 2.562.453/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 074.603.324-96 e no Conselho Regional de Enfermagem-COREN-RN sob o nº 274.884, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE EM ATENÇÃO BÁSICAe NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante do primeiro escalão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sítio Novo/RN, a partir desta data .

Nomeação, Agente: João Paulo da Silva Pires, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 010/2023-GP/PMSN DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR à pedido a partir desta data a Servidora SHAYANNA PAIVA DE LIMA FURTADO, Matrícula nº 5452, inscrita no CPF/MF sob o nº 057.185.184- 32, portadora da Cédula de Identidade nº 2.009.428/ITEP/RN, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúdes, deste Município de Sítio Novo. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita em Sítio Novo/RN, em 30 de janeiro de 2023. ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal Publicado por: Jos

Artigo 1º - DECLARAR a partir desta data a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA ocupado pela Servidora Pública Municipal PAULA SIMONE DE AZEVEDO SILVA,Matrícula nº 3913, portadora da Cédula de Identidade nº 2.677.444/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 099.136.594-18 e no Conselho Regional de Enfermagem/COREN/RN sob o nº 457.223,integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sítio Novo/RN, por motivo de nomeação e posse em outro cargo de acumulação proibida.

Concessão, Agente: Edgley Gomes de Araújo, Cargo: Auxiliar Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria do Socorro Dantas, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Luiz Antônio de Souza, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Erika Monique de Araújo Santos Oliveira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Eliani Carlos da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Iadnna Barbosa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação

Art. 1º–Conceder 9 ½ (nove e meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais) para a Servidora MARIA KLECIANE DE LIMA, Matrícula nº 5371, inscrita CPF/MF sob o nº 051.980.164-46, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Trabalho e Renda, por motivo de viagem para à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 28º Feira Internacional de Artesanato - FIART, viagem está programada para os dias 20 a 29 de janeiro de 2023.

Nomeação, Agente: Manoel Marcílio de Araújo, Cargo: Diretor Escolar(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

participar do lançamento do “ATLAS EÓLICO E SOLAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE”, no dia 20 de dezembro de 2022, e do 1° SEMINÁRIO POTIGUAR DE MONITORAMENTO DE INDICADORES ECONÔMICOS, no dia 21 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.

Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.

Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.

Participar do FÓRUM DESENVOLVERN – FÓRUM DE SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Designa Agente de Contratação e Comissão deContratação para conduzir os atos deContratação Direta nos Processos de Licitaçõese Contratações no âmbito do Município de SítioNovo/RN nos termos da Lei nº 14.133, de 1º deabril de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre designação do Pregoeiro eMembros e Equipe de Apoio da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, do Municípiode Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Artigo 1º – NOMEAR a Senhora SHAYANNA PAIVA DE LIMA FURTADO, Matrícula nº 5452, inscrita no CPF/MF sob o nº 057.185.184-32, portadora da Cédula de Identidade nº 2.009.428/ITEP/RN, inscrita no Conselho Regional de Enfermagem-COREN/RN, sob o nº 512.088, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.

Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Assessora Especial de Gabinete e Tesouraria.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Chefe do Setor de Arrecadação.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Tombamento.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Chefe do Setor de Atendimento ao Distrito Serra da Tapuia.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Assessor em Articulação Institucional.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Assessor Especial de Comunicação Social.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Assessor Especial em Programas e Projetos.