Portarias

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CONCESSÃO: 031/2023 28/02/2023 · Agente: MARIA CLARICE PORTELA DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 030/2023 27/02/2023 · Agente: ALLEFY BELTRAO ALBANO · Cargo: MÉDICO · Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento para tratar de interesses particulares a servidor público efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 029/2023 16/02/2023 · Agente: LEIANE GOMES DA SILVA · Cargo: DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS · Dispõe sobre nomeação de servidora paraexercer cargo de provimento em comissão noMunicípio de Sítio Novo/RN, e dá outrasprovidencias.Acessar LINCENÇA: 028/2023 15/02/2023 · Agente: JOSE ISAAC DE ARAUJO SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneraçãopara tratar de interesses particulares a servidorpúblico efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dáoutras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 027/2023 15/02/2023 · Agente: JOSE VALDERI DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCAS E RECURSOS HÍDRICOS · Artigo 1º EXONERAR à pedido a partir desta data o Servidor JOSÉ VALDRI DA SILVA, Matrícula nº 4677, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.044.374-16, portador da Cédula de Identidade nº 1.508.628/ITEP/RN, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCAS E RECURSOS HÍDRICOS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Pesca e Recursos Hídricos, deste Município de Sítio Novo/RN.Acessar CONCESSÃO: 026/2023 03/02/2023 · Agente: MARIA DAS DORES NENA DE ARAUJO SILVA · Cargo: MENSAGEIRA · Artigo 1º CONCEDER a Servidora MARIA DAS DORES NENA DE ARAÚJO SILVA, Matrícula nº 078, inscrita no CPF/MF sob o nº 597.017.494-72, portadora da Cédula de Identidade nº 862.108/SSP/RN, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de MENSAGEIRA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 06/02/2023 à 07/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.Acessar CONCESSÃO: 025/2023 01/02/2023 · Agente: PATRICK KEFFERSON DE ARAUJO FIGUEIREDO · Cargo: VIGILANTE · Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor PATRICK KEFFERSON DE ARAÚJO FIGUEIREDO, Matrícula nº 492, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.505.874-52, portador da Cédula de Identidade nº 2.421.674/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES pelo período de (dois) anos à contar de 23/01/2023 à 22/01/2025, conforme Seção VI, Artigo 128 da Lei nº 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.Acessar CONCESSÃO: 024/2023 01/02/2023 · Agente: GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL · Art. 1ºConceder½ (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para a Servidora GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO, Matrícula nº 566, inscrita CPF/MF sob o nº 073.800.884-24, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Vigilância Socioassistencial, para custear despesas decorrentes de viagem para à cidade do Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação do SELO UNICEF, viagem está programada para o dia 2 de fevereiro de 2023.Acessar CONCESSÃO: 023/2023 01/02/2023 · Agente: IADNNA BARBOSA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Art. 1ºConceder½ (meia) diária no valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), para a Servidora IADNNA BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 4685, inscrita CPF/MF sob o nº 097.209.864-09, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, para custear despesas decorrentes de motivo de viagem para à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação do SELO UNICEF, viagem está programada para o dia 2 de fevereiro de 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 022/2023 01/02/2023 · Agente: MANOEL MARCILIO DE ARAUJO · Cargo: DIRETOR ESCOLAR(A) · Artigo 1º - NOMEAR o Servidor MANOEL MARCÍLIO DE ARAÚJO, Matrícula nº 091, inscrito no CPF/MF sob o nº 938.817.704-53, portador da Cédula de Identidade nº 1.403.759/SSP/RN, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MACHADO DE SOUZA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Sítio Novo/RN, a partir desta data.Acessar CONCESSÃO: 021/2023 31/01/2023 · Agente: NAIARA LAIANE GOMES DE LIMA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Artigo 1º - CONCEDER a Servidora NAIARA LAIANE GOMES DE LIMA, Matrícula nº 5282, portadora da Cédula de Identidade nº 2.876.953/ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 083.669.654-90 e no Conselho Regional de Serviço Social/CRESS-14ª Região sob o nº 5365, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, LICENÇA GESTANTE pelo período de 120 (cento e vinte) dias à contar de 22/01/2023 à 21/05/2023, conforme Seção IV, Artigo 126 da Lei nº 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 020/2023 31/01/2023 · Agente: MANOEL MARCILIO DE ARAUJO · Cargo: DIRETOR ESCOLAR(A) · Artigo 1º - TORNAR sem efeito o ato da Portaria nº 001/2023-PMSN, que nomeou o Servidor MANOEL MARCÍLIO DE ARAÚJO, Matrícula nº 091, inscrito no CPF/MF sob o nº 938.817.704-53, portador da Cédula de Identidade nº 1.403.759/SSP/RN, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MACHADO DE SOUZA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Sítio Novo/RN.Acessar CONCESSÃO: 019/2023 31/01/2023 · Agente: CARLOS HENRIQUE MAFRA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Artigo 1º CONCEDER ao Servidor CAROS HENRIQUE MAFRA, Matrícula nº 1376, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.040.074-63, portador da Cédula de Identidade nº 2.890.652/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.Acessar CONCESSÃO: 018/2023 31/01/2023 · Agente: RONIERICK GOMES DA SILVA · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · Artigo 1º CONCEDER ao Servidor RONIERIK GOMES DA SILVA, Matrícula nº 231, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.926.874-65, portador da Cédula de Identidade nº 2.017.813/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.Acessar CONCESSÃO: 017/2023 31/01/2023 · Agente: MARINALVA SERAFIM DANTAS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Artigo 1º CONCEDER a Servidora MARINALVA SERAFIM DANTAS, Matrícula nº 159, portadora da Cédula de Identidade nº 1.457.799/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.528.094-67 e no Conselho Regional de Enfermagem/COREN/RN sob o n° 296.171-AE, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.Acessar CONCESSÃO: 016/2023 31/01/2023 · Agente: IRAKITAN LEIROS DE SOUZA · Cargo: VIGILANTE · Artigo 1º CONCEDER ao Servidor IRAKITAN LEIROS DE SOUZA, Matrícula nº 493, inscrito no CPF/MF sob o nº 307.375.404-00, portador da Cédula de Identidade nº 750.131/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.Acessar CONCESSÃO: 015/2023 31/01/2023 · Agente: EDILANE FRANCISCA DE ARAUJO · Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM · Artigo 1º CONCEDER a Servidora EDILANE FRANCISCA DE ARAÚJO, Matrícula nº 580, portadora da Cédula de Identidade nº 2.488.303/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 082.962.914-95 e no Conselho Regional de Enfermagem/COREN/RN sob o n° 584.185-TEC, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 014/2023 31/01/2023 · Agente: WANIRA DE HOLANDA BRASIL · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomeação, Agente: Wanira de Holanda Brasil, Cargo: Secretária Municipal de Governo e Ações Estratégicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e PlanejamentoAcessar NOMEAÇÃO: 013/2023 31/01/2023 · Agente: ANDREA DE ARAUJO PAIVA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE · Nomeação, Agente: Andréa de Araújo Paiva, Cargo: Secretária Municipal Adjunta de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Meio AmbienteAcessar NOMEAÇÃO: 012/2023 31/01/2023 · Agente: ELISA EMANOELY BEZERRA ALVES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Artigo 1º - EXONERAR a Servidora ELISA EMANOELY BEZERRA ALVES, Matrícula nº 5720, portadora da Cédula de Identidade nº 2.562.453/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 074.603.324-96 e no Conselho Regional de Enfermagem-COREN-RN sob o nº 274.884, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE EM ATENÇÃO BÁSICAe NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante do primeiro escalão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sítio Novo/RN, a partir desta data .Acessar NOMEAÇÃO: 011/2023 31/01/2023 · Agente: JOÃO PAULO DA SILVA PIRES · Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO · Nomeação, Agente: João Paulo da Silva Pires, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 010/2023 30/01/2023 · Agente: SHAYANNA PAIVA DE LIMA FURTADO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA Nº 010/2023-GP/PMSN DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR à pedido a partir desta data a Servidora SHAYANNA PAIVA DE LIMA FURTADO, Matrícula nº 5452, inscrita no CPF/MF sob o nº 057.185.184- 32, portadora da Cédula de Identidade nº 2.009.428/ITEP/RN, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúdes, deste Município de Sítio Novo. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita em Sítio Novo/RN, em 30 de janeiro de 2023. ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal Publicado por: JosAcessar DECLARAR : 009/2023 30/01/2023 · Agente: PAULA SIMONE AZEVEDO SILVA · Cargo: ENFERMEIRA · Artigo 1º - DECLARAR a partir desta data a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA ocupado pela Servidora Pública Municipal PAULA SIMONE DE AZEVEDO SILVA,Matrícula nº 3913, portadora da Cédula de Identidade nº 2.677.444/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 099.136.594-18 e no Conselho Regional de Enfermagem/COREN/RN sob o nº 457.223,integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sítio Novo/RN, por motivo de nomeação e posse em outro cargo de acumulação proibida.Acessar CONCESSÃO: 008/2023 27/01/2023 · Agente: EDGLEY GOMES DE ARAUJO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) · Concessão, Agente: Edgley Gomes de Araújo, Cargo: Auxiliar Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 007/2023 25/01/2023 · Agente: MARIA DO SOCORRO DANTAS · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE · Concessão, Agente: Maria do Socorro Dantas, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 006/2023 25/01/2023 · Agente: LUIZ ANTONIO DE SOUZA · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Concessão, Agente: Luiz Antônio de Souza, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e PlanejamentoAcessar NOMEAÇÃO: 005/2023 24/01/2023 · Agente: ERIKA MONIQUE DE ARAUJO SANTOS · Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM · Nomeação, Agente: Erika Monique de Araújo Santos Oliveira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 004/2023 24/01/2023 · Agente: ELIANI CARLOS DA SILVA · Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM · Nomeação, Agente: Eliani Carlos da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 003/2023 23/01/2023 · Agente: IADNNA BARBOSA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Concessão, Agente: Iadnna Barbosa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho, Cidadania e HabitaçãoAcessar CONCESSÃO: 002/2023 19/01/2023 · Agente: MARIA KLECIANE DE LIMA · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E RENDA · Art. 1ºConceder 9 ½ (nove e meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais) para a Servidora MARIA KLECIANE DE LIMA, Matrícula nº 5371, inscrita CPF/MF sob o nº 051.980.164-46, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Trabalho e Renda, por motivo de viagem para à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 28º Feira Internacional de Artesanato - FIART, viagem está programada para os dias 20 a 29 de janeiro de 2023.Acessar

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