| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| ANA RAFAELLA ARAUJO COSTA | SECRETÁRIO(A) |
| ERIVAN PORFÍRIO FERNANDES | SECRETÁRIO(A) |
| FRANCISCO XAVIER MAFRA | SECRETÁRIO(A) |
| GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO | SECRETÁRIO(A) |
| INACIO DAMIAO DA SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA NETO | SECRETÁRIO(A) |
| JOSÉ ROUZENILDO DE OLIVEIRA SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| MANOEL ALVES IRMÃO DA ROCHA NETO | SECRETÁRIO(A) |
| RAFAEL PIRES MIRANDA | CONTROLADOR GERAL |
| RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA | PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| WAGNER DE HOLANDA BRASIL | SECRETÁRIO(A) |
| WANIRA DE HOLANDA BRASIL | SECRETÁRIO(A) |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
JOSÉ ROUZENILDO DE OLIVEIRA SILVA
Email: esic@sitionovo.rn.gov.br
RUA JOSÉ FERREIRA LIMA, 46, CENTRO - SÍTIO NOVO/RN
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS
Última solicitação: 15/11/2025 10:58
