Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 214 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 14:13:08

Lei Municipal: 449/2018 18/12/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 448/2018 18/12/2018 · Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 447/2018 18/12/2018 · Dispõe sobre a Lei das Diretrizez Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 446/2018 18/12/2018 · EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 445/2018 08/10/2018 · Dispõe sobre a autorização para inclusão em projeto/atividade já integrante da LOA, da fonte de receita PETERN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 444/2018 14/08/2018 · Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 443/2018 20/06/2018 · Nomina a Unidade Básica de Saúde - UBS, de Maria Alves da Silva e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 442/2018 09/03/2018 · Concede reajuste salarial em favor dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 441/2018 20/02/2018 · Alteração da lei nº 441/2018.Acessar Lei Municipal: 440/2018 24/01/2018 · Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 439/2017 29/12/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 438/2017 14/11/2017 · institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 437/2017 14/11/2017 · Dispõe sobre a Lei das Diretrizez Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 436/2017 05/10/2017 · Autoriza aumento salarial em favor dos médicos que atuam nos plantões de 24 horas no âmbito do Município de Sítio Novo.Acessar Lei Municipal: 435/2017 05/10/2017 · Autoriza aumento salarial em favor dos médicos que atuam no programa Saúde da Família - PSF, no âmbito do Município de Sítio Novo.Acessar Lei Municipal: 434/2017 05/10/2017 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públicos, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 433/2017 17/07/2017 · Fixa o Piso Salarial aos Agentes de Endemias e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 432/2017 17/07/2017 · Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 431/2017 16/06/2017 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 430/2017 16/06/2017 · DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Complementar: 006/2017 14/06/2017 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, QUE FIXA A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 005/2017 23/05/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIÍO DE SÍTIO NOVO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 429/2017 06/04/2017 · Concede Reajuste ao Magistério Público Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 428/2017 06/04/2017 · Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituido e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Cãmara Municipal de Sítio Novo/RN.Acessar Lei Municipal: 427/2016 15/12/2016 · Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 426/2016 15/12/2016 · Dispõe sobre as diretizez orçamentárias para a elaboração a execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2017 a dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 425/2016 01/12/2016 · Declara como de Utilidade Pública Municipal, a associação Comunitária de Desenvolvimento de Sitio Novo - ASN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 424/2016 16/11/2016 · Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano de Sítio Novo, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 423/2016 27/09/2016 · Declara como de utilidade pública Municipal a Associação Cultural Tapuios do Trairi, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 422/2016 27/09/2016 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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