Autoriza aumento salarial em favor dos médicos que atuam nos plantões de 24 horas no âmbito do Município de Sítio Novo.

Autoriza aumento salarial em favor dos médicos que atuam no programa Saúde da Família - PSF, no âmbito do Município de Sítio Novo.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públicos, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fixa o Piso Salarial aos Agentes de Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.

Aprovoção da lei nº 430/2017.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, QUE FIXA A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIÍO DE SÍTIO NOVO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Reajuste ao Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituido e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Cãmara Municipal de Sítio Novo/RN.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretizez orçamentárias para a elaboração a execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2017 a dá outras providências.

Declara como de Utilidade Pública Municipal, a associação Comunitária de Desenvolvimento de Sitio Novo - ASN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano de Sítio Novo, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Declara como de utilidade pública Municipal a Associação Cultural Tapuios do Trairi, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os precedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Municipio de Sítio Novo/RN.

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sitio Novo/RN, contemplando seus cargos funções, suas competências e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, E DAS ATRIBUIÇÕES, REQUESITOS, VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DOS CARA CARGOS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovoção da lei nº 419/2016 do município de Sítio Novo/Rn.

Autoriza reajuste salarial em favor dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Sítio Novo - SUAS/SN.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Sítio Novo/RN.

Institui o novo código tributário do municipio de Sitio Novo/RN e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Contribuição para custeio do Serviço de iluminação Pública - CIp, de que trata o art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizez orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação da destinação de recursos municipais a projetos socioculturais.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2025 EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.005/2014, QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.