Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função designada no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reias) para fim que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário-CMDS do Município de Sítio Novo/RN, biênio 2026-2028.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais da Educação Básica e sobre a alteração da Lei Municipal nº371, de 3 de maio de 2013.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
