Torna sem efeito os atos das portarias nº 285 e 286, e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Comissão, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Intersetorial para condução do Processo de Seleção de Diretor e Vice-Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2025-2028, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS do Município de Sítio Novo/RN, para o Biênio 2025-2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidor efetivo com o Município de Sítio Novo/RN, em virtude de aposentadoria por idade espécie 41, concedida pelo INSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidora efetiva com o Município de Sítio Novo/RN, em virtude de aposentadoria por idade espécie 41, concedida pelo INSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidora efetiva para exercer função designada no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 09-2025.
LEI Nº521, DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LEI Nº 522-2025 DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 523-2025 DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 524-2025 DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 525, DE 10 DE JULHO DE 2025.
LEI Nº 526, DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 527, DE 10 DE JULHO DE 2025
