Institui o Sistema Municipal de Cultura de Sítio Novo/RN, dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural, a Conferência Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e demais instrumentos de gestão cultural, reconhece a estrutura municipal da cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio da servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
tornar sem efeito o ato da portaria nº 125, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no Ambiente Escolar no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênccias.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Sítio Novo/RN - COMPIR/SN, institui a Diretoria de Departamento de Igualdade Racial no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social, Direitos Humanos, Cidadania, Mulheres, Apoio às Minorias e às Diversidades - SEMTHAS, cria o cargo público de provimento em comissão de Diretor(a) de Departamento de Igualdade Racial, altera a Lei Complementar Municipal nº001/2025, e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural do Edital nº 01/2026, do Prêmio de Fomento à Cultura da Política Nacional Aldir Blanc PNAB, do Município de Sítio Novo, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo como Coordenador do Fórum Municipal de Educação do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
