Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas, grupos, bandas, contores ou instrumentias locais na abertura de eventos musicais que contenham financiamento público municipal, no âmbito do município de Sitio Novo (RN), E Dá outras Providências Correlatas.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizez Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Modifica os Anexos I, II e III da Lei Nº 420/2016, de 15 de setembro de 2016; cria e altera Cargos de Provimento em Comissão, define atribuição, e prevê vencimento respectivos.
Autoriza reajuste salarial em favor dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos, mediante convênio, à Associação Comunitária Chiquinho Fernandes para adimplento da contrapartida exigida pelo stado do Rio Grande do Norte para a aquisição de uma ambulância, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Sítio Novo, o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá providências correlatas.
Ratifica o Protocolo de intenções firmado pelo município de Sítio Novo com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005.
Exoneração, Agente: Andrie Alex da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizez Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para inclusão em projeto/atividade já integrante da LOA, da fonte de receita PETERN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nomina a Unidade Básica de Saúde - UBS, de Maria Alves da Silva e dá outras providências.
Concede reajuste salarial em favor dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Alteração da lei nº 441/2018.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizez Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências.
institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA e dá outras providências.
Autoriza aumento salarial em favor dos médicos que atuam nos plantões de 24 horas no âmbito do Município de Sítio Novo.
Autoriza aumento salarial em favor dos médicos que atuam no programa Saúde da Família - PSF, no âmbito do Município de Sítio Novo.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públicos, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Fixa o Piso Salarial aos Agentes de Endemias e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
Aprovoção da lei nº 430/2017.
