Declara como de Utilidade Pública Municipal, a associação Comunitária de Desenvolvimento de Sitio Novo - ASN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano de Sítio Novo, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Declara como de utilidade pública Municipal a Associação Cultural Tapuios do Trairi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os precedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Municipio de Sítio Novo/RN.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sitio Novo/RN, contemplando seus cargos funções, suas competências e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, E DAS ATRIBUIÇÕES, REQUESITOS, VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DOS CARA CARGOS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovoção da lei nº 419/2016 do município de Sítio Novo/Rn.
Autoriza reajuste salarial em favor dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Sítio Novo - SUAS/SN.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Sítio Novo/RN.
Institui o novo código tributário do municipio de Sitio Novo/RN e dá outras providências.
Cria a Contribuição para custeio do Serviço de iluminação Pública - CIp, de que trata o art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizez orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação da destinação de recursos municipais a projetos socioculturais.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2025 EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.005/2014, QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV0, estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para atender a programação que especificas.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Sítio Novo - SUAS/SN.
Dispõe sobre a criação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Sociais ofertados no Distrito da Serra da Tapuia, e dá outras providências."
Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a aquisição de bens móveis, bem como a fazer doação de tals bens à Associação Chiquinho Fernandes, com o fim de ser instituida a Banda Filarmônica do Município de Sítio Novo.
Autoriza reajuste salarial em favor dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
AUTORIZA AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO.
Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano de Sítio Novo, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.
Implanta, no Município de Sítio Novo, o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de créditos adicionais Suplementar para suprir insuficiência de dotações orçamentária e dá outras providencias.
Altera o inciso I do Artigo 6º da Lei nº 383/2013, Lei do Orçamento Anual, e dá outras providencias.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
