Altera a Lei Municipal nº 287/2005, adequando-a à Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, prorroga os mandatos dos atuais conselheiros e dá outras providências.

Autoriza aumento salarial em favor dos técnicos de Referência da Proteção Básica que atuam na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social deste Município de Sitio Novo.

Abre Crédito Especial destinado a fomentação ao Trabalho através do Programa Nacional de Acesso ao Trabalho - ACESSUAS TRABALHO e dá outras providências.

CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINNCEIRO DE DESEMPENHO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO Á FOMENTAÇÃO DO PROJETO SERTÃO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELEBORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 282/2005 que trata do auxilio financeiro para os estudantes das Universidades Públicas ou Escolas Técnicas Públicas.

Dispõe sobre o Sistemas Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias na administração pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 5º, da Lei Municipal 374/2013 e dá outras providencias.

ALTERA O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 371/2013, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA E ATUALIZA A LEI Nº 381/2013 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDIS), QUE PASSA A SE CHAMAR CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), REVOGA A LEI Nº 264/2003, QUE INSTITUI O CONSELHO DA FUMAC-P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza aumento salarial em favor dos médicos que atuam nos plantões de 24 horas no âmbito do Município de Sítio Novo.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA DISPENSAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL-EI, Á MICROEMPRESA-ME E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES, E A LEI FEDERAL Nº 11.598 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO ÁS LEIS FEDERAIS Nº 9.836/1999, 10.424/2002 E 11.108/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONVÊNIO CO O FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, PARA O PERÍODO DE 2014 Á 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA E ATUALIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A FOMENTAÇÃO DE EMPREGABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO MUNICÍPAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DAS DASDIRERIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI READEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA ATENDER OS PROGRAMAS DE GOVERNO E DEMAIS NECESSIDADES, NA FORMA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA PÚLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A RESTAURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SERRA DA TAPUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO E AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO A LEI Nº 288/2005.

ALTERA A LEI Nº 313/2007 E DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.