Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento para tratar de interesses particulares a servidor público efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Acrescenta o Art. 18-A e Parágrafo Único a Lei Complementar nº 002/2021 de 09 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Guarda Municipal (GM) do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 Estiagem), e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre vacância de cargo de servidor efetivo por motivo de nomeação e posse em outro cargo de acumulação proibida, e dá outras providências
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e SolidárioCMDS, do Município de Sítio Novo/RN, para o Biênio 2023-2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, designados pela portaria nº 208/2022.
INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS (CGP).
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 6 de abril de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Altera o § 3º do art.15 da LEI MUNICIPAL Nº 486/2022 e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo/RN a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
