Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 285/2005, que institui o Regime Integrado de Trabalho/RIT, e dá outras providências.

RATIFICA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 30.562, DE 11 DE MAIO DE 2021, DO GOVERNO DO ESTADO, NO QUE COUBER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN E EDITA AS SEGUINTES MEDIDAS.

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar em exercícios anteriores a 2021 no âmbito do Município de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte.

“Cria o Comitê Setorial de Educação e de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – Covid – 19 no âmbito do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências”.

“Cria o Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – Covid – 19, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências”.

“PROIBIÇÃO, por 14 (quatroze) dias, podendo ser prorrogado quantas vezes necessário, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, de realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada e dá outras providências”.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Coordenadora do Cadastro Único e Benefícios Sociais.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Assessor Especial em Programas e Projetos.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Assessor Especial de Comunicação Social.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Assessor em Articulação Institucional.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Chefe do Setor de Atendimento ao Distrito Serra da Tapuia.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Tombamento.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Chefe do Setor de Arrecadação.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Assessora Especial de Gabinete e Tesouraria.

Altera a Lei Complementar n 01/2013, que dispõe sobre a estrutura básica administrativa do Poder Executivo Municipal, sem aumento de despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulemnteção, organização e os direitos funcionais da Guarda Municpal (GM) do Município de Sítio Novo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização dos Proficionais da Atenção Básica e de Média Complexidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização dos Proficional na Educação Básica e dá outras providências.

“Ratifica o Decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte Nº 30.369, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, suspendendo quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada, em estabelecimento tais como casas de shows/festas, balneários, bares ou vias públicas e dá outras providências”.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestor de Contratos no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Francisca Lucas da Silva.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Diretora do Centro de Ensino Rural Professor José Bezerra Sobrinho.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Diretor da Escola Municipal José Machado de Souza.

“Dispõe sob a proibição de realização de todo e qualquer evento social, religioso, festivo, esportivo e comercial de médio e grande porte, público ou privado, com mais de 100 (cem) pessoas no âmbito do Município de Sítio Novo/RN pelo prazo de 30 dias podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências”.

Nomeação, Agente: Francisco Xavier Mafra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Tributação.