Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre desligamento de Membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCACS-FUNDEB do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
DENOMINA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre designação e nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 173/2024-GC/PMSN, que concedia Licença Prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 001/2024, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB SÍTIO NOVO/RN.
Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, para fins de desincompatibilização, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, para fins de desincompatibilização, e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, para fins de desincompatibilização, e dá outras providências.
DECLARA COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.
Dispõe sobre substituição de Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 470/2021 E Nº 504/2023 QUE CRIOU O PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.
