Altera a lei municipal nº470/2021 que criou sobre o prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção básica no município de Sítio Novo/RN.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 518/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Sítio Novo/RN.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências.
Dispõe sobre a associação do Município de Sítio Novo-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi IGR TRAIRI e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, em cumprimento a Decisão Judicial nº 0801314- 08.2021.8.20.5133, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Torna sem efeito os atos das Portarias nº 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 226, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado e Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Sitio Novo/RN.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Sítio Novo /RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, por motivo de aposentadoria por idade Espécie 41, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação para Constituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da cidade de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
