Dispõe sobre concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, em cumprimento a Decisão Judicial nº 0801314-08.2021.8.20.5133, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, Biênio 2023/2025 e dá outras providencias.

Altera o art. 7º e o art. 29, inciso IV da Lei Municipal nº 491/2022 que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação de Lixo e Sanitário, instituída pelo art. 58 e ss. do Código Tributário do Município de Sítio Novo/RN.

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência.

Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social Sítio Novo-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do valor do auxílio alimentação aos servidores da Guarda Municipal (GM) do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento para tratar de interesses particulares a servidor público efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Acrescenta o Art. 18-A e Parágrafo Único a Lei Complementar nº 002/2021 de 09 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Guarda Municipal (GM) do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre vacância de cargo de servidor efetivo por motivo de nomeação e posse em outro cargo de acumulação proibida, e dá outras providências

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e SolidárioCMDS, do Município de Sítio Novo/RN, para o Biênio 2023-2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, designados pela portaria nº 208/2022.

INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS (CGP).