Dispõe sobre composição de equipe de transição de governo em observância dos princípios de transparência e responsabilidade fiscal, e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, para ficar à disposição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública - SINTE/RN, unidade regional de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 016/2024/PMSN, que instituía o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º do referido Decreto, a dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 Estiagem), e dá outras providências.
Revoga a pedido o ato da Portaria nº 302/2024-PMSN, que concedeu Licença Prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Sítio Novo-RN, para o Biênio 2024/2026, na composição, representantes do Segmento Governamentais e Segmento Não Governamentais, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre designação de servidora para dá posse ao Membros do CMAS, Biênio 2024-2026, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de licença prêmio a pedido de servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
