dispõe sobre concessão de férias o servidor efetivo do municipio, e dá outras providências.

institui e legitima a realização periódica de avaliações diagnósticas e formativas, em dois ciclos, no âmbito do Ensino Fundamental, utilizando a plantaforma PARC, e dá outras providências.

dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do municipio, e dá outras providências.

institui e legitima a realização periódica de avaliações diagnósticas e formativas, em três ciclos, no âmbito do Ensino Fundamental, utilizando a plantaforma CAEd, e dá outras providências.

constituir o grupo de trabalho da BNCC/DCRN computação - Educação Digital para adequar o Curriculo da Rede Pública Municipal de Ensino do municipio.

dispõe sobre concessaõ de férias a servidora efetiva do municipio e dá outras providências.

dispõe sobre a concessão de férias da servidora efetiva do municipio , e dá outras providências.

dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do municipio e dá outras providências.

dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do municipio , por motivo de aposentadoria por tempo de contribuião, espécie 42 concedida pelo INSS, e dá outras providências.

dispoe sobre a exoneração de servidora efetiva do municipio, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição espécie 42, concedida pelo INSS, e dá outras providências.

dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal da pessoa idosa - CMDPI, biênio 2025/2027 e dá outras providências.

dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Transfere o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, áreas situadas no lugar Sítio Novo de Baixo, destinando-as à construção de Unidade Básica de Saúde – UBS (PAC III), de habitações de interesse social e à abertura/regularização de via pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.

dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.

dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência

Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência

torna sem efeito o ato da portaria nº 331 sobre concessão de diária para o servidor público do municipio de Sitio Novo/RN, e dá ouitras providências.