Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1133 registros

Portaria: 102/2025 10/03/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 518/2025 10/03/2025

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 518, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - CONTRATOS TEMPORÁRIOS

LEI MUNICIPAL: 519/2025 10/03/2025

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 519, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

LEI MUNICIPAL: 520/2025 10/03/2025

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 520, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - POLÍTICAS DE HABITAÇÃO SOCIAL

Portaria: 097/2025 07/03/2025

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 081/2025-GC/PMSN, que concedia Férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 098/2025 07/03/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 080/2025 25/02/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 081/2025 25/02/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência

Portaria: 082/2025 25/02/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência

Portaria: 083/2025 25/02/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 084/2025 25/02/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 085/2025 25/02/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 086/2025 25/02/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 087/2025 25/02/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 088/2025 25/02/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 089/2025 25/02/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 090/2025 25/02/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 091/2025 25/02/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 092/2025 25/02/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 093/2025 25/02/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 001/2025 25/02/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 001-2025.

Portaria: 079/2025 24/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 078/2025 18/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 073/2025 14/02/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 074/2025 14/02/2025

Revoga o ato da Portaria nº 043/2025- GC/PMSN, que concedia licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 070/2025 12/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 071/2025 12/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 067/2025 12/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 068/2025 12/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 069/2025 12/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

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