Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Designação, Agente: Jose Delson Ferreira Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2025, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Revoga o Decreto nº 016/2024/PMSN, que instituía o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º do referido Decreto, a dá outras providências.

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e dá outras providências.

Institui o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º deste Decreto, das 07:00 às 13:00 horas no período de 01agosto à 31 de dezembro de 2024, a dá outras providências.

DENOMINA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

DECLARA COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 470/2021 E Nº 504/2023 QUE CRIOU O PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e demais servidores do Primeiro Escalão do Município de Sítio Novo.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 24 de junho de 2024 e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Educação de Sítio Novo – RN e dá outras providências.

Institui e regulamenta o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

Altera inciso V, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 500, de 04 de julho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Sítio Novo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM-AMLAP, bem como, a adequar a sua execução orçamentária e financeira ao novo regime jurídico adotado para os Consórcios Públicos, na forma da Lei nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dia 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio dos Vereadores do Município de Sítio Novo.

Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento do Senhor PEDRO ALBINO DO NASCIMENTO, Professor e Servidor deste Município.

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e dá outras providências.

Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Altera a Lei Municipal nº 410, de 03 de junho de 2015 e autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, designados pelas portarias 208/2022- GP/PMSN e 080/2023-GP/PMSN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.