Dispõe sobre pedido de renúncia da Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS-FUNDEB, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Obras do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeação, Agente: José Rouzenildo de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econônico, Empreendedorismo e Inovação.
Dispõe sobre designação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Nomeação, Agente: José Correia de Oliveira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
Nomeação, Agente: Inacio Damiao da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Distrito da Serra da Tapuia e do Desenvolvimento Rural.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidora efetiva com o Município de Sítio Novo/RN, em virtude de aposentadoria por idade espécie 41, concedida pelo INSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
