Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 26 e 31 de Dezembro de 2025 e de 02 de Janeiro de 2026, em razão das festividades de Natal, Emancipação Política e Ano Novo e dá outras providências.
Altera a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos pelos servidores públicos do Município de Sítio Novo e dá outras providências
Altera s Lei Complementar n°001/2025, de 17 de Janeiro de 2025, para reestruturar cargos em comissão no âmbito da Administração direta do poder executivo municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais vinculados ao imposto predial e territorial urbano - IPTU a contribuintes que adotem práticas de gestão sustentável de resíduos sólidos e coleta seletiva, e dá outras providências.
Institui o Projeto Institucional de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas no ãmbito da Rede Municipal de Ensino de Sitio Novo/RN. Alinhado ao Plano de Trabalho Anual - PTA, e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA, e dá outras providências.
dispõe sobre concessão de férias o servidor efetivo do municipio, e dá outras providências.
institui e legitima a realização periódica de avaliações diagnósticas e formativas, em dois ciclos, no âmbito do Ensino Fundamental, utilizando a plantaforma PARC, e dá outras providências.
dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do municipio, e dá outras providências.
institui e legitima a realização periódica de avaliações diagnósticas e formativas, em três ciclos, no âmbito do Ensino Fundamental, utilizando a plantaforma CAEd, e dá outras providências.
constituir o grupo de trabalho da BNCC/DCRN computação - Educação Digital para adequar o Curriculo da Rede Pública Municipal de Ensino do municipio.
dispõe sobre concessaõ de férias a servidora efetiva do municipio e dá outras providências.
dispõe sobre a concessão de férias da servidora efetiva do municipio , e dá outras providências.
dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do municipio e dá outras providências.
dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do municipio , por motivo de aposentadoria por tempo de contribuião, espécie 42 concedida pelo INSS, e dá outras providências.
dispoe sobre a exoneração de servidora efetiva do municipio, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição espécie 42, concedida pelo INSS, e dá outras providências.
dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal da pessoa idosa - CMDPI, biênio 2025/2027 e dá outras providências.
dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Transfere o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Ementa: Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, áreas situadas no lugar Sítio Novo de Baixo, destinando-as à construção de Unidade Básica de Saúde UBS (PAC III), de habitações de interesse social e à abertura/regularização de via pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
