Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras para pagamento da bolsa aos guias ou condutores de turismo de que trata o art. 5º, parágrafo único da Lei Municipal nº 494, de 24 de março de 2023.
Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito Município de Sítio Novo/RN.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Institui o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, das 07:00 às 13:00 horas no período de 07 de agosto à 31 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.
Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento servidor público, PAULO CLEBIANO DA SILVA, Guarda Municipal-GM deste Município.
Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidor público efetivo com o Município de Sítio Novo/RN, em virtude de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidor público efetivo com o Município de Sítio Novo/RN, em virtude de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença gestante a servidora eletiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde/CMS, do Município de Sítio Novo/RN, para o Biênio 2023-2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização Social ou Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Municipal.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização Social ou Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Municipal.
