Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência
torna sem efeito o ato da portaria nº 331 sobre concessão de diária para o servidor público do municipio de Sitio Novo/RN, e dá ouitras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Sítio Novo para ? exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão para exercer a função de Coordenador de Defesa Civil deste Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sítio Novo para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de saúde do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
institui o programa municipal de captura, controle e destinação de animais de médio e grande porte soltos em vias e espaços públicos no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como organizações sociais, estabelece regras para o chamamento público e celebração de contrato de gestão com o poder público municipal de Sítio Novo/RN, institui normas para parcerias com organizações da Sociedade Civil, cria o comitê municipal de avaliação, monitoramento e fiscalização de parcerias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais, aos agricultores familiares, aos produtores rurais, às artesãs e aos artesãos e aos empreendimentos econômicos solidários no âmbito do Município de Sítio Novo/RN; revoga a Lei Municipal n° 387/2014; altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 003/2015 (Código Tributário Municipal); e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, a prestação, a delegação, 0 licenciamento, a fiscalização e a tributação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Sítio Novo/RN, altera a Lei Complementar Municipal n° 003/2015 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
