Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Intersetorial para condução do Processo de Seleção de Diretor e Vice-Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Comissão, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS do Município de Sítio Novo/RN, para o Biênio 2025-2027, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidora efetiva com o Município de Sítio Novo/RN, em virtude de aposentadoria por idade espécie 41, concedida pelo INSS, e dá outras providências.

Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidor efetivo com o Município de Sítio Novo/RN, em virtude de aposentadoria por idade espécie 41, concedida pelo INSS, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora efetiva para exercer função designada no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança de denominação da Creche Municipal do Distrito Serra da Tapuia para Creche Proinfância Tipo C Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.

Denomina a Escola de Ensino Infantil localizada no distrito de Serra da Tapuia, no Município de Sítio Novo/RN, como Escola Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira (In Memoriam).

Altera a lei municipal nº470/2021 que criou sobre o prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção básica no município de Sítio Novo/RN.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 518/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Sítio Novo/RN.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências.