Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 6 de abril de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Altera o § 3º do art.15 da LEI MUNICIPAL Nº 486/2022 e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo/RN a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia ou Condutor de Turismo Local em grupos ou excursões de turistas no território municipal e dá outras providências.
Altera o inciso IV do Art. 2º da Lei Nº 434/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de salário de servidores públicos municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Municipal nº 371/2013 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do valor da Diária Operacional (DO) para Guarda Municipal do Município de Sítio Novo e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos valores na concessão de diárias na administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
