Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1035 registros

Portaria: 278/2024 30/08/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 279/2024 30/08/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 280/2024 30/08/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 281/2024 30/08/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 282/2024 30/08/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 270/2024 29/08/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 271/2024 29/08/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 272/2024 29/08/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 273/2024 29/08/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 274/2024 29/08/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 267/2024 27/08/2024

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS /Sítio Novo-RN, para o Biênio 2024/2026, na composição, representantes do Segmento Governamentais e Segmento Não – Governamentais, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 262/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Sítio Novo-RN, para o Biênio 2024/2026, na composição, representantes do Segmento Governamentais e Segmento Não – Governamentais, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 260/2024 15/08/2024

Dispõe sobre o rateio dos valores remanescentes do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, e dá outras providências.

Portaria: 257/2024 12/08/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 259/2024 12/08/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 248/2024 02/08/2024

Dispõe sobre convocação de servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 016/2024 30/07/2024

Institui o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º deste Decreto, das 07:00 às 13:00 horas no período de 01agosto à 31 de dezembro de 2024, a dá outras providências.

Portaria: 247/2024 26/07/2024

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 234/2024 25/07/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 235/2024 25/07/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 236/2024 25/07/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 237/2024 25/07/2024

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 238/2024 25/07/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 239/2024 25/07/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 240/2024 25/07/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 241/2024 25/07/2024

Dispõe sobre desligamento de Membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCACS-FUNDEB do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 231/2024 24/07/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 516/2024 19/07/2024

DENOMINA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 230/2024 15/07/2024

Dispõe sobre designação e nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 228/2024 12/07/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

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