Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1133 registros

Portaria: 294/2024 18/09/2024

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Sítio Novo-RN, para o Biênio 2024/2026, na composição, representantes do Segmento Governamentais e Segmento Não – Governamentais, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 291/2024 09/09/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 292/2024 09/09/2024

Dispõe sobre designação de servidora para dá posse ao Membros do CMAS, Biênio 2024-2026, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 290/2024 05/09/2024

Dispõe sobre revogação de licença prêmio a pedido de servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 283/2024 02/09/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 284/2024 02/09/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 275/2024 30/08/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 276/2024 30/08/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 277/2024 30/08/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 278/2024 30/08/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 279/2024 30/08/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 280/2024 30/08/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 281/2024 30/08/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 282/2024 30/08/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 270/2024 29/08/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 271/2024 29/08/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 272/2024 29/08/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 273/2024 29/08/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 274/2024 29/08/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 267/2024 27/08/2024

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS /Sítio Novo-RN, para o Biênio 2024/2026, na composição, representantes do Segmento Governamentais e Segmento Não – Governamentais, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 262/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Sítio Novo-RN, para o Biênio 2024/2026, na composição, representantes do Segmento Governamentais e Segmento Não – Governamentais, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 260/2024 15/08/2024

Dispõe sobre o rateio dos valores remanescentes do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, e dá outras providências.

Portaria: 257/2024 12/08/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 259/2024 12/08/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 248/2024 02/08/2024

Dispõe sobre convocação de servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 016/2024 30/07/2024

Institui o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º deste Decreto, das 07:00 às 13:00 horas no período de 01agosto à 31 de dezembro de 2024, a dá outras providências.

Portaria: 247/2024 26/07/2024

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 234/2024 25/07/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 235/2024 25/07/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 236/2024 25/07/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

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