Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio dos Vereadores do Município de Sítio Novo.

Dispõe sobre vacância de cargo de servidor público municipal efetivo por motivo de falecimento, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento do Senhor PEDRO ALBINO DO NASCIMENTO, Professor e Servidor deste Município.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de servidor para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP) no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar/CAE do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação/CME do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidor para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Obras do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Altera a Lei Municipal nº 410, de 03 de junho de 2015 e autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

DESIGNAR a nova lotação dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Guarda Municipal

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, designados pelas portarias 208/2022- GP/PMSN e 080/2023-GP/PMSN, e dá outras providências.

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECMDCA, designados pelas portarias nº 209/2022-GP/PMSN e 052/2023- GP/PMSN, e dá outras providências.