Artigo 1º CONCEDER a Servidora EDILANE FRANCISCA DE ARAÚJO, Matrícula nº 580, portadora da Cédula de Identidade nº 2.488.303/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 082.962.914-95 e no Conselho Regional de Enfermagem/COREN/RN sob o n° 584.185-TEC, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 1º CONCEDER ao Servidor IRAKITAN LEIROS DE SOUZA, Matrícula nº 493, inscrito no CPF/MF sob o nº 307.375.404-00, portador da Cédula de Identidade nº 750.131/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 1º CONCEDER a Servidora MARINALVA SERAFIM DANTAS, Matrícula nº 159, portadora da Cédula de Identidade nº 1.457.799/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.528.094-67 e no Conselho Regional de Enfermagem/COREN/RN sob o n° 296.171-AE, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 1º CONCEDER ao Servidor RONIERIK GOMES DA SILVA, Matrícula nº 231, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.926.874-65, portador da Cédula de Identidade nº 2.017.813/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 1º CONCEDER ao Servidor CAROS HENRIQUE MAFRA, Matrícula nº 1376, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.040.074-63, portador da Cédula de Identidade nº 2.890.652/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 1º - TORNAR sem efeito o ato da Portaria nº 001/2023-PMSN, que nomeou o Servidor MANOEL MARCÍLIO DE ARAÚJO, Matrícula nº 091, inscrito no CPF/MF sob o nº 938.817.704-53, portador da Cédula de Identidade nº 1.403.759/SSP/RN, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MACHADO DE SOUZA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Sítio Novo/RN.
Artigo 1º - CONCEDER a Servidora NAIARA LAIANE GOMES DE LIMA, Matrícula nº 5282, portadora da Cédula de Identidade nº 2.876.953/ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 083.669.654-90 e no Conselho Regional de Serviço Social/CRESS-14ª Região sob o nº 5365, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, LICENÇA GESTANTE pelo período de 120 (cento e vinte) dias à contar de 22/01/2023 à 21/05/2023, conforme Seção IV, Artigo 126 da Lei nº 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 1º - DECLARAR a partir desta data a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA ocupado pela Servidora Pública Municipal PAULA SIMONE DE AZEVEDO SILVA,Matrícula nº 3913, portadora da Cédula de Identidade nº 2.677.444/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 099.136.594-18 e no Conselho Regional de Enfermagem/COREN/RN sob o nº 457.223,integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sítio Novo/RN, por motivo de nomeação e posse em outro cargo de acumulação proibida.
Artigo 1º - EXONERAR à pedido a partir desta data a Servidora SHAYANNA PAIVA DE LIMA FURTADO, Matrícula nº 5452, inscrita no CPF/MF sob o nº 057.185.184- 32, portadora da Cédula de Identidade nº 2.009.428/ITEP/RN, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúdes, deste Município de Sítio Novo.
Concessão, Agente: Edgley Gomes de Araújo, Cargo: Auxiliar Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
"Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências".
Concessão, Agente: Luiz Antônio de Souza, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Concessão, Agente: Maria do Socorro Dantas, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Eliani Carlos da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Erika Monique de Araújo Santos Oliveira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Iadnna Barbosa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação
Art. 1ºConceder 9 ½ (nove e meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais) para a Servidora MARIA KLECIANE DE LIMA, Matrícula nº 5371, inscrita CPF/MF sob o nº 051.980.164-46, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Trabalho e Renda, por motivo de viagem para à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 28º Feira Internacional de Artesanato - FIART, viagem está programada para os dias 20 a 29 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2023, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Manoel Marcílio de Araújo, Cargo: Diretor Escolar(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revoga as Leis Municipal Nºs 282/2005 e 392/2014 e cria o Auxílio Financeiro destinados aos estudantes carentes do Município de Sítio Novo/RN que estiverem matriculados em curso superior em Instituição de Ensino Superior Pública no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, e altera o ANEXO II da Lei n° 455/2019 de 15 de abril de 2019.
Cria, no âmbito da Administração Pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, a Central de Contratações Públicas Municipal (CCPM) e dá outras providências.
Revoga as Leis Municipal Nºs 282/2005 e 392/2014 e cria o Altera disposições do Código Tributário do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Designa Agente de Contratação e Comissão deContratação para conduzir os atos deContratação Direta nos Processos de Licitaçõese Contratações no âmbito do Município de SítioNovo/RN nos termos da Lei nº 14.133, de 1º deabril de 2021, e dá outras providências
Dispõe sobre designação do Pregoeiro eMembros e Equipe de Apoio da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, do Municípiode Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos, mediante Convênio, ao CLUBE DE MÃES MARGARIDA RITA DOS SANTOS para adimplemento da contrapartida exigida pelo Estado do Rio Grande do Norte na Perfuração de Poços Tubulares na Zona Rural de Sítio Novo/RN e outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa "Bolsa Jovem Aprendiz" no âmbito do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
